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O MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pediu a impugnação de duas candidaturas a prefeito em São José do Vale do Rio Preto. No último dia 23 de setembro, apresentou parecer desfavorável ao candidato Ivo da Gama Pires, e no dia 25, apresentou parecer contrário a José Carlos Pacheco Furtado – popularmente conhecido como Zé Carlos do Mariano.
A promotora eleitoral da 196ª Zona Eleitoral, Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho, justificou os pedidos com base nos processos de inelegibilidade, que suspende os direitos políticos de ambos os candidatos, alegando que os mesmos estão inelegíveis devido a processos por atos dolosos de improbidade administrativa. Os pedidos ainda cabem defesa dos dois candidatos.
Segundo a promotora, quando o candidato Ivo Pires, da coligação “São José Para Todos”, integrada pelos partidos CIDADANIA, PRTB, REPUBLICANOS, PP, PSDB e SOLIDARIEDADE, foi Presidente da Câmara de Vereadores no ano de 2012, e teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em decisão definitiva, o deixou inelegível para as eleições que se viessem a realizar nos 8 (oito) anos seguintes.
Já em relação ao candidato José Carlos do Mariano, da coligação “O Amanhã Começa Agora. Avança São José!”, integrada pelos partidos PSD, PTB, PL, DEM e PROS, a situação está relacionada quando o mesmo também foi Presidente da Câmara de Vereadores, citando que suas contas foram julgadas irregulares pelo TCE-RJ, em decisão definitiva.
Segundo o pedido do Ministério Público, através da ação de impugnação, observa-se que os dois candidatos impugnados, na qualidade de gestores, cometeram “faltas graves e que configuram ato doloso de improbidade administrativa, conforme restou julgado pelo juízo comum da Comarca de São José do Vale do Rio
Preto”.
O advogado Luciano Pires, esclareceu sobre as impugnações, citando que após uma análise mais profunda do relatório, será possível dar prosseguimento de forma tranquila as candidaturas majoritárias. Falando ainda que, é de praxe “a Justiça Eleitoral, diante de algum dado, informar sobre essa questão, onde muita das vezes não detalha essas informações”. O advogado citou também que, “todo candidato está sujeito a impugnações”.
Só para relembrar, em 2008, o então candidato Adilson Faraco também foi impugnado pelo Ministério Público, mas conseguiu o deferimento, vindo a concluir todo o seu mandato. Em 2012, o então candidato Rosaldo Machado, teve a sua candidatura impugnada, mas conseguiu o deferimento em Brasília, e chegou a assumir o cargo como prefeito eleito. E por fim, na última eleição de 2016, também teve a impugnação do então candidato José Carlos do Mariano, onde o pedido desfavorável do MP, acabou recebendo o deferimento e pode sair candidato normalmente, ficando em segundo lugar na época.
No site da Justiça Eleitoral, todas as quatro candidaturas majoritárias seguem aguardando julgamento. No pleito 2020, São José terá os seguintes nomes na disputa pela prefeitura municipal, Dr. Anacleto pelo PSC, Gilberto Esteves pelo AVANTE, Ivo Pires pelo SOLIDARIEDADE, e Zé Carlos do Mariano pelo DEM.
Também seguem aguardando julgamento, as respectivas candidaturas de vice-prefeito e vereador. Nesse ano, o total de registros de candidatos a uma vaga no Legislativo Municipal, soma 150 nomes.
Fonte: Rede Info News